A Secretaria Municipal de Urbanismo do Rio de Janeiro ofereceu um prédio para acolhimento dos moradores da Casa Nem. Indianare Siqueira, coordenadora do abrigo, afirmou que o prédio atende às necessidades das pessoas LGBTQIA+ que residem no lar. O abrigo está sob ameaça de ser despejado do prédio que ocupa em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro.

Uma decisão judicial determinou que o abrigo deve deixar o imóvel em meio à pandemia da Covid-19, o que fez com que uma série de instituições discutissem uma maneira de impedir que as pessoas fiquem em situação de rua. A Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro intermediou, e a Secretaria Municipal de Urbanismo ofereceu um imóvel que pode ser cedido para que a Casa Nem siga trabalhando.

O local tem 700 metros quadrados, e está localizado em Laranjeiras. A coordenadora do projeto analisou e aprovou a escolha. Agora, ela fará um pedido formal para que a cessão possa tramitar. Os representantes do poder municipal, integrantes do governo do estado, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, realizaram uma visita técnica no novo prédio.

Agência Brasil

Em entrevista à Agência Brasil, Indianare afirmou que “O prédio é excelente, precisa de reforma, é óbvio, mas a localização é boa. Tem um terreno que permite inclusive atividades externas”, e disse que “A partir de agora a gente começa com todos os trâmites burocráticos”.

Casa Nem

A Casa Nem acolhe cerca de 60 pessoas LGBTQIA+ em um edifício na Rua Dias da Rocha. A posse foi reclamada pelos proprietários em uma ação judicial. Houve uma manifestação em Julho, em que se questionou o despejo, mas mesmo assim, a Justiça marcou a reintegração de posse para o dia 24 de Agosto.

Essa não será a primeira vez que a Casa Nem enfrentará um problema deste tipo. A Casa abriga pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade há quatro anos e já sofreu outras ações de reintegração de posse em endereços na Lapa e Vila Isabel.

Coordenação

A Coordenadora afirma que a cessão de um espaço público sem uso para o projeto é devida, já que a habitação é um direito. “É um reconhecimento, mas também é uma obrigação do poder público ceder espaço para organizações e movimentos da sociedade civil que fazem um trabalho que é o governo que deveria fazer”, diz ela.

Nélio Giorgini, coordenador especial de Diversidades Sexual da prefeitura do Rio de Janeiro, reconhece a necessidade dos moradores da Casa Nem, afirmando que o acolhimento das pessoas LGBTQIA+ vulneráveis do abrigo é reconhecido nacional e internacionalmente, e explicou que, apesar disto, a cessão precisa seguir todos os trâmites da Lei.

“O processo precisa ser transparente e precisa ser público. A prefeitura está correndo para que o processo seja célere”, disse.

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